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No caso do desdobro de lote SP, assim como as demais unidades da federação, consideram esta atividade como a divisão de um lote em dois ou mais lotes, sem que se faça a criação de novas vias de circulação entre estes.
Nesse âmbito, é preciso ainda considerar que, de acordo com o manual do desdobro de lote SP, o lote é uma área oriunda da atividade de loteamento, desdobro ou desmembramento que faça frente a uma via oficial. Assim, para requerer o desdobro de lote SP é um estado onde é preciso primeiramente cumprir este requisito para cada lote que se deseje formar. Além disso, no que se trata do processo de desdobro de lote SP e todos os seus municípios têm como determinação em seu manual a necessidade de que cada um dos lotes originados possua uma área mínima conforme o código de obra da cidade, além de outras exigências.
PARA A REQUISIÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE SP EXIGE O CUMPRIMENTO DE UMA SÉRIE DE CONDIÇÕES
Em termos do desdobro de lote SP, bem como os demais estados brasileiros, apresenta uma série de exigências próprias, que se adequam à realidade da região, a fim de promover a organização e o bom uso da área urbana. Todas essas exigências podem ser facilmente verificadas no manual do desdobro.
No entanto, para iniciar o processo, não basta se adequar aos requisitos. Para a solicitação de desdobro de lote SP exige a contratação de um profissional habilitado com CREA ativo. Esse profissional será responsável pelo levantamento da documentação requerida, bem como pela elaboração do projeto e pela sua submissão à prefeitura.
Desse modo, para conseguir o desdobro de lote, o ideal é contar com uma empresa ou com um profissional especializado, que conheça a legislação e seja capaz de avaliar as possibilidades de sucesso com a entrada do pedido, bem como de dar prosseguimento em todas as fases do processo.
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