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O desdobro de lote consiste na divisão de um determinado terreno em dois ou mais lotes, com a devida autorização da prefeitura da cidade. Esse processo só pode ser realizado quando previsto em lei municipal, com o cumprimento de todas as exigências de dimensionamento e índices urbanísticos vigentes. Para realizar um desdobro de lote, é preciso que o proprietário possua a escritura pública do terreno em seu nome, com registro da matrícula imobiliária.
SOLICITAÇÃO DO DESDOBRO DE LOTE JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS
A solicitação do desdobro de lote deve ser realizada em cartórios de imóveis e a matrícula do imóvel deve conter descrições completas e detalhadas. O processo inclui a apresentação de diversos documentos e possíveis correções, que podem ser solicitadas a qualquer momento pela prefeitura. Por essa razão, o modo mais eficiente e prático de conduzir o desdobro de lote é contratar uma empresa especializada em consultoria imobiliária.
Com os serviços de uma empresa do segmento, é muito mais simples e garantido realizar o desdobro de lote conforme a legislação local. Um profissional credenciado pelo CREA deverá solicitar a autorização do desdobro de lote com toda a documentação necessária, verificando a precisão das descrições e validade das informações apresentadas. Entre os documentos necessários, destacam-se:
- Requerimento assinado por todos os proprietários e cônjuges solicitando a anotação do desdobro do lote no modelo fornecido pelo cartório;
- Memorial descritivo com detalhes sobre a situação do terreno e de cada lote final;
- Planta completa do terreno com todas as construções, metragem, área total e localização;
- Autorização municipal para o desdobro de lote conforme número de partes solicitadas;
O serviço profissional garante mais agilidade nos trâmites e aumenta as chances de ter o desdobro de lote autorizado pela prefeitura, com abertura de uma matrícula para cada lote dividido. Para isso, convém contratar empresas experientes e consolidadas na área de engenharia civil e consultoria imobiliária.
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A CES Consultoria e Engenharia de Serviços é uma empresa que se destaca no segmento da construção civil e imobiliário pelas soluções de qualidade. A empresa oferece serviços em elaboração de laudos e atestados, projetos de construção civil, desdobro de lotes, englobamento de terrenos, regularização de imóveis, entre outros.
Para saber mais sobre Desdobro de lote
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